A prefeitura municipal de Zé doca, em cumprimento as Lei Complementar 141, de janeiro de 2012; e Lei Complementar 101/2000 realizou nesta quarta feira, dia 29 de maio, no auditório da câmara dos vereadores, audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2013.
O objetivo da audiência foi prestar contas à população referente ao cumprimento das metas fiscais e orçamentárias do município, e dispor dos valores que foram aplicados em ações de serviços públicos entre os meses de janeiro a abril de 2013.
A prefeitura municipal de Zé doca convidou toda a população para estar presente neste dia histórico para a cidade de Zé doca, pois mesmo sendo esta audiência uma obrigação dos prefeitos anteriores, em Zé doca a lei nunca tinha sido cumprida.
Estiveram presentes, o prefeito Dr. Alberto, a vice prefeita Lindalva, a secretaria de finanças Lenita de Carvalho, a contadora do município Maria de Fátima Nogueira, a chefe de gabinete Francisca Alves Costa, o secretario de agricultura Firmino Holanda, o secretario de administração Carlos Alberto, o secretario de educação representando os demais secretários Hudson Mendonça, os vereadores Alcobaça, Cici, Raimundo do sindicato, Raimunda do Bernardo do caixão, Junior Solteiro, Edilson Romão, KimKim, Antonio Maia, e vereador Pavão.
Comissão de Finanças e Orçamento da câmara
municipal de Zé doca. Presidente Vereador: Alcobaça. Vice Vereador: Raimundo do
Sindicato e Membro Vereador: Cici.
O prefeito Dr. Alberto na sua fala disse que,
Como manda e determina à
constituição do nosso País, e como determina a lei de responsabilidade fiscal,
nos como administradores nesta gestão, eu trouxe toda a nossa equipe, nossos
secretariados tanto das finanças, como da contabilidade da prefeitura municipal
de Zé doca, para prestarmos esclarecimento aos senhores e senhoras vereadores
(a) e a sociedade de Zé doca, porque acredito que em um pais democrático as
pessoas que são funcionários, as pessoas que são empregados do povo deve fazer
assim, senhor presidente desta casa, de quatro em quatro meses a nossa gestão
estará aqui prestando esclarecimento ao legislativo e ao povo de Zé doca, esta
e a primeira cessão que nestes cinco meses iremos prestar esclarecimentos, e
toda vez que se fizer necessário a vocês do legislativo, podem convocar o poder
executivo, que aqui estaremos porque fazemos tudo as claras, tudo transparentes,
quero deixar bem claro a esta casa, aos vereadores e as vereadoras, aos
senhores e senhoras presentes, aos que votaram em nos e os que não votaram,
respeito a todos igualmente, e repito, e uma obrigação nossa, do gestor que tem
compromisso com a população do seu município, e um respeito e um dever, repito,
respeito e dever para com o povo da nossa querida Zé doca, estamos à disposição
senhores e senhoras vereadores (as) muito obrigado.
A
secretaria de finanças Lenita de Carvalho Gomes disse que, o objetivo da
audiência era cumprir a determinação da lei da responsabilidade fiscal no seu
artigo 48 que prever a apresentação dos relatórios quadrimestral, são
relatórios de metas fiscais, neste caso referente ao primeiro quadrimestre de
2013, e o objetivo numero dois e o acompanhamento visando proporcionar o
equilíbrio entre as despesas e receitas, unicamente o que o legislador quer com
isto, que não se gaste mais do que se arrecada, em seguida passou a palavra
para a contadora Maria Fátima Nogueira.
A contadora Maria Fátima Nogueira fez uma boa
explanação das contas publicas, tem vereador que se diz conhecedor das leis,
mais que pegou um chapéu da contadora, que ainda hoje esta procurando o caminho
de casa, e isto porque ele mesmo disse que tem que estudar.
A divida hoje do município de Zé doca que
inclusive esta com o nome no Cadin, por causa das contas não pagas nos anos
passados, à prefeitura de Zé doca tem mais de quarentas cheques emitidos sem
fundos, salários de um funcionário da união que foi cedido ao municio, e os
salários do mesmo não fora pagos, (IBAMA) a operadora de telefonia móvel TIM,
uma empresa de construção e ainda tem os precatórios, a divida do município
hoje já passa dos vinte e sete milhões de reais aumentando conforme as taxas
financeiras.
Vereadores Junior Solteiro, Edilson Romão, pavão e Edmar Simplício
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Vereadores D. Raimunda, sec. de cultura Firmino Holanda,
kimkim e galego da vila
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Depois
de todas as perguntas e duvidas esclarecida, tanto dos vereadores como de
algumas pessoas da plenária, a primeira audiência prestada pelo gestor do
município de Zé doca, foi encerrada com os aplausos de treze anos atrasados, um
dos ex-vereadores mais velho e conhecedor da historia de Zé doca o Senhor Pedro
Barrosos, disse que, esta audiência marca um antes e um depois na historia
de Zé doca.
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