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terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

O drama de uma mulher da gravidez ao nascimento da filha com microcefalia.




Nas estatísticas, Mogi Guaçu, cidade que fica a 163 km de São Paulo, apresenta quatro casos de dengue para cada 100 mil habitantes. A cidade tem um pouco mais do que 100 mil habitantes. Foi nesse contexto, em um bairro periférico da cidade, que Adélia M. (nome fictício) engravidou. Era o começo de um drama que culminaria em mais um caso de microcefalia no país.

Janeiro de 2015: a gravidez e a demissão

Aos 19 anos, mãe de um menino de 5, Adélia ganhava a vida trabalhando em uma tradicional churrascaria da cidade, localizada na beira de uma rodovia. Após se envolver com um rapaz, a jovem engravidou.
Sem ter carteira assinada, Adélia perdeu o emprego assim que comunicou seu empregador sobre a gravidez.
Arranjar outro emprego estava fora de cogitação. A jovem se viu contando apenas com a ajuda da família, já que o pai da criança também a abandonou assim que soube da gravidez.

Maio de 2015: coceira insuportável

Aos quatro meses de gravidez, Adélia teve a única pequena complicação de saúde de toda a gestação. Do nada, sua perna começou a coçar de maneira quase insuportável. A estranha condição durou três dias. A jovem procurou um médico, pelo SUS, com medo de ter dengue. Sua mãe, sua avó e seu filho tiveram dengue em 2015, sem contar os vizinhos.
No pronto-socorro, o médico descartou a doença e receitou uma injeção de dipirona e Buscopan. Quando a coceira passou, a jovem ainda sentiu um pouco de dor nas pernas, mas por poucos dias.
Dali, até o dia do parto, tudo correu normalmente na gravidez. O ultrassom não detectou nenhum problema no bebê.

Outubro de 2015: cabeça pequena

No dia 30 de outubro, com 40 semanas e três dias de gravidez, Adélia deu à luz uma menina em uma cesárea realizada na única maternidade da cidade que atende pelo SUS. No dia, a mãe não percebeu muito bem, mas a equipe médica fez uma série de exames com a recém-nascida.
Somente no dia seguinte, o pediatra que se tornaria o médico da bebezinha deu a notícia:
"Mãe, sua filha nasceu com a cabeça pequena. Menor do que o comum" , disse.
Adélia desabou. Dali em diante, não conseguiu ouvir mais nada de tanto que chorava.
O médico, então, precisou chamar a irmã da jovem, tia da recém-nascida, para dar o diagnóstico: microcefalia.

Dezembro de 2015: viagens da "criança especial"

Finalmente, após dois meses, Adélia consegue marcar uma consulta para a filha no AME (Ambulatório Médico de Especialidades). Isso porque contou com a ajuda de funcionários do pequeno posto de saúde de seu bairro que, sensibilizados com a história, que já havia então ganhado as redes sociais, conseguiram agendar a consulta.
A mãe recebeu do médico a notícia de que a filha era uma "criança especial" e que iria demorar mais para conseguir fazer tudo o que um bebê saudável faz. Ouviu ainda que vários motivos podem ter levado a menina a ter microcefalia. E que não necessariamente foi o tal zika vírus.
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IFMA ABRE MAIS DE MIL VAGAS EM SELETIVO DE CURSOS TÉCNICOS.

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou o edital do Processo Seletivo para cursos técnicos que vão ser oferecidos a partir do segundo semestre deste ano. Serão oferecidas 1040 vagas distribuídas em 12 municípios do Estado. As inscrições vão de 16 de fevereiro a 6 de março e a prova será realizada em 17 de abril.
As vagas serão destinadas para os campi dos municípios de Barreirinhas, Carolina, Coelho Neto, Grajaú, Pedreiras, Porto Franco, Rosário, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Timon e Viana.

O valor da inscrição do seletivo é de vinte reais. Caso o candidato pretenda concorrer às vagas com isenção de pagamento da taxa, deverá preencher o formulário eletrônico, disponível no site do IFMA, no período de 2 a 12 de fevereiro. A isenção também pode ser solicitada de forma presencial nos campi onde serão ofertados os cursos.
Além da isenção de taxas, o IFMA adota o sistema de cotas. Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escolas públicas e 5% serão destinadas aos candidatos com deficiência.
Serão ofertados cursos de Agenciamento de Viagem, Restaurante e Bar, Meio Ambiente, Automação Industrial, Administração, Agronegócio, Informática, Petróleo e Gás, Eletromecânica, Rede de Computadores, Vestuário, Informática para Internet, Geoprocessamento, Edificações, Análises Químicas e Recursos Humanos.
Os cursos serão oferecidos nas formas simultânea e subsequente ao Ensino Médio. Na forma simultânea, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.
O seletivo terá provas com 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática.
O conteúdo programático e outras informações podem ser obtidos no edital do concurso.
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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

19 prefeitos do MA eleitos em 2012 ainda podem ser cassados este ano.



Apesar da corrida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que só em 2015 julgou 946 processos em plenário e os seus membros emitiram 104 decisões monocráticas, pelo menos 10 prefeitos eleitos em 2012 ainda precisam ser julgados pela Corte maranhense e outros nove pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restando apenas nove meses para as eleições de 2016.

O levantamento foi feito pelo Atual7 em consulta diretamente ao TRE-MA e a dados abertos do sistema de consulta processual da Corte, após constatação de que pré-candidatos de oposição neste pleito passaram a usar, há pouco mais de um mês, reportagem do dia 6 de fevereiro de 2015, quando a lista dos prefeitos passíveis de cassação de mandato chegava a 27, para fazer terrorismo eleitoral nos municípios.

Na resposta à consulta, a Justiça Eleitoral maranhense afirmou que, diferente do que informa a lista do ano passado, os prefeitos de São Bento, Porto Franco, Icatu, São Domingos do Maranhão, Itapecuru-Mirim, Colinas, Riachão, Buriticupu, Santa Luzia, Chapadinha, Balsas, Bacabal, João Lisboa e São Mateus não possuem qualquer processo de cassação de mandato por crimes como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Um dos processos que ainda tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é referente à disputa pela Prefeitura de São Luís, tendo como impetrante a coligação “Pra Fazer Muito Mais”, que tinha o ex-prefeito João Castelo (PSDB) como candidato à reeleição.

Segundo a coligação de Castelo, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) teria se utilizado meio de comunicação de forma irregular e ainda comprado votos. Para justificar o pedido de cassação de Edivaldo, é citado o evento que ficou conhecido como “Milícia 36”, como exemplo em que se que pagou por apoio político.

O julgamento estava marcado para acontecer na semana passada, mas foi adiado para esta semana.

Segredo de Justiça

Embora não aparecem em pesquisa feita a partir de dados disponíveis no sistema de consulta processual do TRE-MA, alguns prefeitos do Maranhão ainda aguardam julgamento do tribunal, mas com processos sob segredo de justiça – embora o julgamento seja público –, por se tratarem de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), conforme dispõe o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos.

Um desses prefeitos, segundo apurou o Atual7, é o Codó, Zito Rolim (PV). Embora vitorioso em dois processos abertos, ele tem pelos menos duas Aimes para serem julgadas pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Um dos campeões de processos eleitorais, Marcelo Curió (PV), de Governador Munes Freire, além de dois processos abertos ainda não julgados, ainda aguarda a decisão de uma Aime.

Ao todo, sem contar com os processos abertos, o TRE-MA ainda deve julgar pelo menos 10 Ações de Impugnação de Mandato Eletivo.

Cassados, mas nos cargos

Além dos julgamentos que deverão ser feitos pelo TRE-MA, em outros nove casos, os gestores e seus respectivos vices chegaram a ser cassados em 1º grau, com confirmação da cassação no 2º grau – ou o TRE-MA decidiu por negar provimento ao recurso ou mesmo julgou improcedente os pedidos – mas ainda aguardam por julgamento de novo recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), permanecendo no cargo de prefeito.

Abaixo, a lista completa dos 19 municípios onde os prefeitos estão na corda bamba:

1 – Alto Alegre do Pindaré (TSE)
2 – Brejo (TSE)
3 – Buriti (TSE)
4 – Cândido Mendes (TSE)
5 – Cedral (TSE)
6 – Codó (TRE-MA)
7 – Fortuna (TRE-MA)
8 – Governador Nunes Freire (TRE-MA)
9 – Humberto de Campos (TRE-MA)
10 – Itinga do Maranhão (TSE)
11 – Lagoa do Mato (TSE)
12 – Maranhãozinho (TRE-MA)
13 – Raposa (TSE)
14 – São Francisco do Brejão (TSE)
15 – São Luís (TRE-MA)
16 – São Raimundo das Mangabeiras (TRE-MA)
17 – São Roberto (TRE-MA)
18 – Sítio Novo (TRE-MA)
19 – Viana (TRE-MA
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Mais dinheiro na conta das prefeituras. FNDE repassa R$ 2,4 bilhões da complementação ao Fundeb



Os recursos referentes à última parcela de 2015 e à primeira parcela de 2016 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão disponíveis a partir desta quinta-feira, 28, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. No total, o Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 2,4 bilhões aos entes federativos na última terça-feira, 26.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2015, foi de R$ 2.545,31; neste ano, alcança R$ 2.739,87. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

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