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quarta-feira, 27 de julho de 2016

Nova portaria altera valores do Fundeb para Municípios de 14 Estados


No dia 21 de julho de 2016, última sexta feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 06, que, embora não altere a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), altera a redistribuição de recursos do Fundo, em função de alteração nas matrículas em alguns Estados.
A Portaria Interministerial 06 altera a Portaria Interministerial 11, de 30 de dezembro de 2015, publicada no DOU em 31 de dezembro de 2015, com a estimativa da receita e da redistribuição dos recursos do Fundeb para o exercício de 2016.
A Portaria Interministerial 06/2016 faz duas adequações da redistribuição dos recursos do Fundeb em relação ao previsto na Portaria Interministerial 11/2015.
A primeira adequação refere-se à retificação do Censo Escolar 2015, no âmbito do Estado de São Paulo. Em decorrência de decisão judicial, houve correção das matrículas em alguns Municípios, alterando assim os coeficientes de redistribuição dos recursos do Fundeb anteriormente divulgados pela Portaria Interministerial 11/2015.
De acordo com a portaria, a segunda adequação refere-se “ao acerto de erro operacional detectado na filtragem de trezentas e dezenove matrículas de instituições conveniadas com atuação nas séries finais no ensino fundamental no campo - formação por alternância” atuação nas séries finais no ensino fundamental no campo- formação por alternância.
Essas duas alterações refletem na redistribuição de recursos a maior ou a menor para os Municípios do Estado de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rondônia e para os noves Estados que recebem complementação da União ao Fundeb (AL, AM, BA, CE, MA, PB, PE, PI). As demais Unidades Federadas não têm alteração na redistribuição dos recursos do Fundeb.
Observe-se que, nas duas portarias interministeriais em análise, a receita total do Fundeb estimada para 2016 é de R$ 138.193.768.371,56, sendo R$ 125.630.698.519,63 a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 12.563.069.851,96 de complementação da União a nove Estados: AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI.
Na Portaria Interministerial 11/2015, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano estimado para 2016 foi de R$ 2.739,87, enquanto na Portaria Interministerial 06/2016, esse valor mínimo nacional ficou em R$ 2.739,80, correspondendo a um decréscimo de 0,07 centavos em relação ao anteriormente estimado.
Os acertos financeiros, decorrentes das alterações ora estabelecidas, devem ser realizados pelo Banco do Brasil no prazo de trinta dias, a contar da publicação desta portaria.
Leia a Portaria na íntegra
Confira também os valores de acordo com seu Estado e Município:
Alagoas 
Amazonas 
Bahia 
Ceará 
Espírito Santo 
Maranhão 
Mato Grosso do Sul 
Minas Gerais 
Pará 
Paraíba 
Pernambuco 
Piauí 
Rondônia 
São Paulo



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terça-feira, 26 de julho de 2016

Parauapebas: Homem é preso acusado de pedofilia no Nova Carajas


O pedreiro Cesar Lima Nonato, de 28 anos de idade, natural de Santa Inês, Maranhão, foi preso por volta das 23h30 desta segunda-feira (25) pela guarnição do sargento PM R. Matos e o cabo PM N. Oliveira, acusado de aliciamento de menores. Segundo informações o caso vinha acontecendo com dois adolescentes um de 13 e outro de 15 anos de idade.
De acordo com o sargento R. Matos, por volta das 19h30 sua guarnição recebeu informação via Centro de Controle Operacional, (CCO), de uma situação de pedofilia que estaria acontecendo no bairro Nova Carajás.

Quando a polícia chegou na residência do denunciado o mesmo estava trancado com outro adolescente. A tia da vítima contou para a equipe do Portal Noticias de Parauapebas que já seria o segundo sobrinho dela que o acusado aliciava mais que o caso só foi descoberto naquela noite a mãe das vítimas leu umas mensagens mandada pelo acusado para o celular da vítima de 13 anos, nas mensagens o acusado Cesar Lima, pedia para que o rapaz enviasse para ele fotos dele nu e de suas partes intimas, na mensagem ele também dizia que queria beijá-lo na boca. Sua segunda vítima tem 13 anos e sofre de deficiência física.

De acordo com o sargento PM R. Matos, em uma conversa com o adolescente o mesmo teria contado que já havia tido relação sexual com Cesar Lima.
Nilva Araújo, tia das vítimas e coordenadora Municipal da Juventude falou para nossa reportagem que o caso já vinha acontecendo a pelo menos três anos e que além do aliciamento em que as vítimas vinham sofrendo também sofriam ameaças de morte por parte do acusado caso suas vítimas o denunciasse.

A reportagem tentou conversar com o acusado entretanto o mesmo não quis falar sobre a acusação que pesa sobre ele. Devido às ameaças contra a vítima de 13 anos, Nilva Araújo disse que seu sobrinho terá que ser acompanhado no dia a dia e também para escola.
Cesar Lima, responderá o artigo 217 do Código Penal Brasileiro  por violência sexual contra menores de 14 anos, crime inafiançável.
Fonte:Caetano Silva



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Com Portal da Transparência de "fachada", gestão municipal de Araguanã segue rumo a lanterna no Ranking de Transparência do MPF


De acordo com as últimas coordenadas elaboradas pelo Ministério Público Federal em sua segunda edição do projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do 
MPF, TRANSPARÊNCIAnão parece ser o forte da gestão Valmir Amorim em Araguanã. Informações importantes e de grande relevância que serviriam para comprovar à comunidade como estão sendo empregados os gastos públicos, estão sendo ignoradas. A maior prova dessa deficiência é caracterizada pelo próprio Portal da Transparência do município. Em termos de comparação, a atual gestão municipal progrediu em alguns itens elevando sua nota de 0,20 para 0,80 em um período de avaliação de um ano. Mas para aplacar a euforia dos aliados do atual prefeito, basta analisar o contexto geral da avaliação elaborada pelo Ministério Público Federal, nela o índice varia de 0,00 a 10 ou seja a transparência da atual gestão do município, de acordo com o MPF ainda continua estagnada. Quem acessa o Portal da Transparência do município (http://transparencia.araguana.ma.gov.br/) na tentativa de obter informações sobre as principais despesas e uso de verbas termina frustrado com a consulta. Para parafrasear a situação atual vivida por boa parte dos municípios da região, há um ditado que diz "quem não deve não teme". Enquanto o acesso continua sendo de fachada, vereadores e cidadãos comuns da cidade se veem reféns da falta de informações.
Fonte:acidadedeverdade.com


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ZÉ DOCA : Primeira cavalgada “Amigo dos Amigos de Ebenézia”, zona rural de Zé Doca, reuniu milhares de Cavaleiros e Amazonas

Milhares de pessoas felizes pelo evento realizado no último sábado(23) no povoado Ebenézia, zona rural de Zé Doca. A cavalgada além de cultura promove a fé e amizade
Fonte:Fernandoribeiro.com











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