Ultimas Postagens

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Waldir Maranhão tem liminar indeferida e não retorna ao comando do Partido Progressista no Maranhão


Na manhã desta segunda-feira (28), foi expedido o indeferimento do pedido de liminar feito deputado federal Waldir Maranhão. O pedido objetivava declarar a nulidade da Resolução nº 10/2016 da Comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Progressista que dissolveu a Comissão Executiva Regional. Como resultado, o antes presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista, Waldir Maranhão, continua afastado, por decisão judicial, da presidência do PP, o que torna ainda mais legítima a condução do Diretório Estadual e Municipal pela atual presidência dos Deputados André Fufuca e Wellington do Curso.
Na sua decisão, a magistrada derrubou todos os argumentos do parlamentar.
“Analisando os documentos carreados à inicial, não vislumbro elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, consoante determina o art. 300 do Novo Código de Processo Civil. […] Num juízo de cognição sumária, o órgão partidário do qual emanou a resolução impugnada tem competência e legitimação para aplicar, liminar e excepcionalmente, as penas previstas no art. 69, quais sejam, a advertência, a intervenção e a dissolução, hipótese em que será designada comissão provisória, na forma e duração prevista no art. 124”, argumentou.
Segundo ela, o fato de que a comissão antes presidida por Waldir Maranhão ainda estava vigente não é impeditivo para a sua dissolução.
“Embora a Resolução nº 05/2016 – CEN houvesse prorrogado o mandato da então Comissão Executiva Regional, na qual o demandante funcionava como Presidente, não há qualquer impedimento regulamentar à sua dissolução, com contraditório diferido, até porque existe previsão de recurso de ofício, sem efeito suspensivo, para o Diretório respectivo, a fim de averiguar o cabimento da penalidade aplicada”, avaliou.
Ainda de acordo com a juíza, a nova comissão nomeada pela direção nacional é legítima.
“Também não prospera o argumento de que foi designada provisoriamente ‘comissão alheia a todo o processo de filiação partidária do Maranhão’, pois é sabido que o presidente e o secretário-geral designados são vinculados ao PP do Maranhão. E ainda que o fosse na sua integralidade, não se extrai qualquer limitação nesse sentido no seio da norma estatutária. […] Isso posto, em juízo perfunctório da demanda, indefiro o pedido de tutela de urgência pretendido pelo autor”, completou.
Mais informações »

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Prefeito de Nunes Freire vai destinar R$ 4,7 milhões a uma única empresa


R$ 4.727.068,02 milhões. Esse será o valor pago pela Prefeitura de Governador Nunes Freire, comandada por Marcel Curió, a empresa G.R.B. Nunes-ME.
O montante milionário que sairá dos cofres do Município será para custear a aquisição de medicamentos e material médico – hospitalar e correlatos, segundo consta no Diário Oficial do Maranhão. Os contratos tem vigência até 31 de dezembro.
Agora, cabe ao Ministério Público verificar a autenticidade dos processos licitatórios, pois a G.R.B. Nunes ganhou dois contratos com valores altíssimos, sendo um de R$ 2.264.100,84 milhões e outro R$ 2.462.967,18 milhões. Um absurdo!
Mais informações »

sábado, 23 de abril de 2016

Prefeita de um dos municípios mais pobre do Maranhão tem varias prestações contas rejeitadas







O significado da palavra administrar: 1. Gerir (negócios públicos ou particulares) 2. Governar; dirigir. 3. Dirigir (instituição). 

O significado da palavra administração: 1. Ação ou efeito de administrar. 2. Conjunto de princípios, normas e funções que tem por fim ordenar a estrutura e funcionamento de uma organização (empresa, órgão publico, etc.).


                             A única entrada e saída por terra da cidade

 Estamos em ano de eleições municipais, e um dos vários motivos de temos péssimos vereadores e prefeitos eleitos, e falta de esclarecimento a uma boa parte da nossa população. Ser eleito prefeito nos dias de hoje, infelizmente para quem tem muito dinheiro e faz uso da politicagem, não e muito difícil. Alguns candidatos gastam milhões e milhões na compra de votos, em geral, corrompendo a camada mais pobre e desassistida dos municípios através de seus cabos eleitorais. 

Quando o povo elege um péssimo prefeito, toda a população sofre as consequências. E por isso, eu defendo que nas próximas eleições, votemos em quem tenha ao menos um pouco de conhecimento em administração publica.

 Veja o caso do município de Centro do Guilherme, a atual prefeita daquela cidade a Sra. Maria Deusdete Lima mais conhecida como Detinha, tem varias contas reprovada referente ao seu mandato à frente daquele município. Centro do Guilherme ficou conhecida nacionalmente, no especial “Estrada da Fome”, do programa Repórter Record Investigativo, neste programa, foram mostrados os quatros municípios mais miseráveis do Maranhão. Os municípios são. Centro do Guilherme, Belágua, Marajá do Sena e Fernando Falcão.

  No ultimo levantamento realizado pelo Governo do Maranhão, sobre os nove (09) municípios com o menor IDH da Região do Alto Turi, a cidade de Centro do Guilherme administrada pela esposa do deputado estadual Josimar Cunha, continua com os índices muitos baixos, confira a lista abaixo.


Na maioria das cidades, que estão com baixo índice de desenvolvimento, o deputado Josimar esteve diretamente ligado à eleição dos atuais prefeitos, por exemplo. Em Centro do Guilherme a prefeita e a sua companheira Detinha, em Junco do Maranhão quem comanda a cidade e seu irmão Aldir Cunha, e para a cidade de Maranhãozinho foi direcionado o seu ex motorista, José Auricélio de Moraes, para disputar as eleições municipais deste ano em Zé doca, ele trouxe recentemente a sua Irmã Josinha Cunha. Para a justiça eleitoral, tanto o deputado Josimar Cunha quando o seu ex motorista José Auricélio, estão inelegíveis acusados de compras de votos, processo esse que corre em segredo de justiça. Enquanto a cidade de Centro do Guilherme é envergonhada pelos sofríveis índices socioeconômicos, seus cofres públicos são usados para promover megashows como o da dupla Bruno&Marrone.

Prestação de contas de prefeita de Centro do Guilherme.

A prefeita do município de Centro do Guilherme, Maria Deusdete Lima, teve a sua prestação de conta rejeitadas referente ao ano de 2009. O relatório técnico do tribunal de contas do estado do Maranhão (TCE) aponta varias irregularidades, entre elas, a prefeita Detinha realizou despesas em descumprimento ao art. 2º da Lei Estadual n.º 8.441/2006 (as notas fiscais correspondentes a essas despesas foram apresentadas desacompanhadas do Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (DANFOP), obrigatório nas operações com bens e mercadorias, e as prestações de serviços realizados com o órgão da administração pública). 


A prefeita municipal dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei, para a aquisição de combustíveis, pneus, peças, cimentos, material de expediente, material de construção e material hospitalar, contratação de serviços gráficos, de reforma, recuperação de ponte, locação de máquinas e serviços de sonorização. Em alguns casos, a denunciada fracionou despesas que, em verdade, deveriam ter sido feitas em conjunto e concomitantemente, com o fim de se esquivar da necessária realização do processo licitatório. 

Aspecto formal da folha de pagamento.

As folhas de Pagamentos, constantes na Prestação de Contas são cópias padronizadas, onde há informação do servidor e da conta bancária onde é creditado o salário. Não Há informação na prestação de contas, confirmando o recebimento do vencimento Pelo servidor, ou seja, o espelho emitido pelo Banco confirmando o crédito em conta-corrente do servidor.

Todas essas irregularidades foram constatadas, pelos auditores da Unidade Técnica de Contas do Governo Núcleo de Apreciação de Contas do Governo do TCE/MA, na prestação de contas da Administração Direta, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Centro do Guilherme, exercício de 2009.

Segundo a Lei Estadual n.º 8.441/2006, a prefeita municipal de Centro do Guilherme Maria Deusdete Lima (Detinha) incorreu nos seguintes crimes. 
Art. 89Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena - detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

Parágrafo único. Na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.

Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores.
Acompanhe abaixo o relatório completo do tribunal de contas do Maranhão (TCE).
Qualquer cidadão pode consultar o processo, para tanto basta acessar o site do TCE,


clicar na janela de consultar processo e digitar 2135/2010.







Mais informações »

Epidemia de dengue assola o municipio de Zé Doca





O prefeito de Zé doca deveria decretar estado de calamidade publica na saúde do município, o hospital municipal ultimamente anda lotado de pessoas com sintomas de dengue, Zika e shicungunya, a cidade infelizmente esta debaixo de uma epidemia destas doenças, a vários meses a prefeitura vem espalhando noticias em blogs dizendo que tal dia vai se fazer multidão, mais o que se ver na realidade não tem nada a ver com mutirão.

Mostrando total despreparo à frente do cargo que ocupa, a secretaria Saúde de Zé Doca Cristina Oeiras, foi a capital pedir ajuda ao secretario de Estado da Saúde Dr. Marcos Pacheco. Deus ouviu o clamor da população Zédoquense e o secretario enviara a Zé Doca uma equipe da SES, que estará em Zé Doca nos dias 25 a 29 de abril, para a realização vários trabalhos na cidade, inclusive de combate a prevenção ao mosquito Aedes Aegipty.

O local de trabalho da secretaria de saúde de Zé doca, não tem as características de uma secretaria de saúde, pois o local mais parece um prédio abandonado, nas laterais do prédio se acumulam vários restos de entulho de construção, algumas janelas de vidro do prédio estão quebradas, por traz do prédio era para se encontrar uma linda praça, mais o quer se ver e mato e lixo no local, a casa de bomba esta servindo de esconderijo de ladrões a noite, pois não existe mais porta no local, a tampa da caixa d’água voou e improvisaram com uma maior quer a borda da caixa, não há sobras de duvidas que o local e um criadouro do mosquito, alguns moradores nos relatam que o prédio da secretaria também abriga muitos morcegos, quem quiser ver eles, basta vir pra cá a partir das seis horas e tanto morcegos voando que temos que nos desviar dos bichos, vale ressaltar que além de residências em volta deste prédio tem muitos hotéis familiar.





Mais informações »
© Blog do Zé 2016. Todos os direitos reservados.